Processo 668483/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2014 11:27
Autuado em 31/07/2014 11:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2494/2016 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 20/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2494/ 2016 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2016 Acórdão   2494/ 2016 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Interessado JOSEMARI SAWCZUK DE ARRUDA CAMPOS
Interessado SILVIO FERNANDES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2014 11:31 156541/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/01/2016 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25853/16
28/10/2014 19:59 do Protocolo 975289/14
02/10/2014 14:35 do Protocolo 901641/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2017 1546 Despacho Processual Diverso nº 495/2017
20/06/2016 1382 Acórdão nº 2494/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 4170/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13655/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2017 16:56 DP  
02/03/2017 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 495/2017 -
31/10/2016 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 481/2017 -
31/10/2016 10:51 SMPjTC Parecer nº 1731/2017 - Pelo encerramento Ementa: Recurso de Revista já julgado. Pelo encerramento
28/10/2016 15:26 COEX Informação nº 7479/2016 -
25/08/2016 13:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2738/2016 -
29/07/2016 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3756/2016 -
29/07/2016 13:12 SMPjTC Parecer nº 11077/2016 - Diligência Interna. Ementa: Recurso de Revista. Pela remessa dos autos à COEX para as providências indicadas.
28/07/2016 10:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2203/2016 -
18/07/2016 07:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2339/2016 -
15/07/2016 10:58 COEX Informação nº 5166/2016 -
24/06/2016 08:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2016 -
20/06/2016 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3119/2016 -
20/06/2016 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1539/2016 -
10/06/2016 15:47 STP Acórdão nº 2494/2016 -
25/01/2016 10:40 GACAC  
08/01/2016 16:26 SMPjTC Parecer nº 378/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. Parecer Ministerial pelo parcial provimento nos termos da Instrução.
22/05/2015 17:03 DCM Instrução nº 120/2016 - Pela aprovação com ressalvas, nos termos da Instrução nº 120/16.
25/03/2015 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2541/2015 -
23/03/2015 17:22 SMPjTC Parecer nº 3758/2015 - provimento parcial Recurso de revista. Parcial provimento e parcial reforma do Acórdão nº 4025/14-S1C nos termos da instrução.
08/12/2014 11:32 DCM Instrução nº 1215/2015 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista e pela reforma (parcial) do Acórdão nº Acórdão nº 4025/14 - 1ª Câmara (peça 100) e, consequentemente, pela aprovação, com ressalvas, das contas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA.
02/10/2014 15:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1190/2014 -
02/10/2014 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4170/2014 -
28/08/2014 15:14 DCM  
31/07/2014 11:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3286/2014 -
31/07/2014 11:26 DP Informação nº 13316/2014 -

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